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A AMA, como hoje é chamada, foi declarada de utilidade pública
Associação de Municípios do Araguaia se destaca ao inovar gestão e oferecer serviço de assessoria especializada

Publicado: 18/04/2018 às 15:16:00
Categoria: Geral
Autor: Laura Ferreira I Redação
Fonte: agenciadanoticia

A Associação de Municípios do Araguaia do Mato Grosso (AMA - MT), é uma entidade criada para representar os interesses dos municípios associados, localizados na Região Norte do Araguaia, além de prestar serviços de apoio administrativo, e demais questões de interesse dos associados. 

A AMA, como hoje é chamada, foi declarada “de utilidade pública” em novembro de 1994, pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, desde a sua fundação possui escritório em Cuiabá, localizado no
Centro Político e Administrativo do Governo do Estado. Para oferecer atendimento aos prefeitos da região, quando estão em Cuiabá, no interesse de atender às necessidades da população dos municípios pois é onde são encaminhadas as demandas por estradas, pontes, transporte escolar, saúde, regularização fundiária, dentre outras. 

Recentemente, o novo presidente da AMA, eleito em 2017, Sr. Joel Ferreira, Prefeito de Bom Jesus do Araguaia – MT, inovou a gestão ao criar serviços que levam técnicos até os municípios associados como o Serviço de Assessoria Técnica Especializada, para a realização de Processo Administrativo Fiscal, o presidente demonstrou sensibilidade com as dificuldades financeiras sofridas pela maioria dos municípios. 

Ocorre que, o treinamento de um servidor para atuar em auditoria fiscal requer muito tempo, além do alto custo. Por isso, o Presidente da AMA optou por oferecer o serviço de técnico especializado que irá assessorar as ações dos fiscais para a recuperação de créditos tributários; relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 

Conforme prevê a Constituição Federal, é dever dos gestores realizar a cobrança dos tributos municipais, previstos na própria Constituição e no Código Tributário Municipal; além disso, a renúncia de receita é proibida por Lei, sob pena de responsabilização, é o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso quem fiscaliza, regularmente, os municípios no tocante a essas questões. Outro fator, que influenciou a decisão do Presidente, é a crescente demanda da população por serviços públicos.

A proposta do Sr. Joel Ferreira, Presidente da AMA, é melhorar a receita própria dos municípios associados com atendimento especializado, sem custo para os associados e com visitas técnicas programadas, que servirão para orientar os fiscais municipais durante o Processo Administrativo Fiscal.

A Associação está à disposição dos técnicos municipais, responsáveis pelo Departamento de Tributos, através do telefone: (65) 3644-0270. Contato com o Sr. Paulo Cesar ou Rodrigo Parreira.


  • Palavras-chave:
  • Associação de Municípios do Araguaia